DETENTOS DO PRESÍDIO DE CORAÇÃO DE JESUS SÃO ALFABETIZADOS
“A cadeia pode aprisionar o corpo, mas o estudo liberta a alma.” Foi assim que um interno do Presídio de Coração de Jesus (Norte de Minas) iniciou seu agradecimento pela oportunidade de retomar os estudos, durante aula inaugural realizada na última segunda-feira, 28 de agosto. Assim como outros jovens que dividem com ele as agruras da prisão, ele está entusiasmado com a oportunidade – uma chance que, por vários motivos, ele não teve “no mundo lá fora”. Parceria entre o Judiciário, a Prefeitura e a direção do presídio, o projeto consiste no ensino fundamental regular para os presos, que ainda terão acesso a um curso de horticultura e ao trabalho externo em uma horta na região. Ao assumir a comarca, há três meses, uma das primeiras iniciativas da juíza Luciana de Oliveira Torres foi verificar de perto a realidade vivenciada pelos detentos. “O presídio de Coração de Jesus é pequeno e está superlotado: cerca de 100 presos estão ali hoje, mas a capacidade é para apenas 40”, conta a magistrada. Além de encontrar uma estrutura precária, com as sete celas abrigando, cada uma, cerca de 15 pessoas, as visitas estavam suspensas, e a quase totalidade dos presos do regime semiaberto não tinha oportunidade de emprego na cidade, e assim estavam, na prática, em regime fechado. As primeiras audiências também revelaram para a magistrada uma triste realidade: quase todos os presos sabiam apenas assinar o próprio nome. “Eles assinavam os papéis sem saber o que estava escrito ali. Eu tinha o desejo de iniciar o projeto de remição por meio da leitura; mas, com esse quadro, isso não seria possível. Era preciso fazer um trabalho anterior com aquelas pessoas”, lembra.
Ressocialização dos presos
Sensibilizada com a situação que encontrou e disposta a cumprir ao máximo o que determina a lei, a juíza convidou o prefeito e os secretários de Educação e de Saúde do município, bem como o diretor do presídio, para uma reunião no fórum. “Expliquei que, naquele contexto, a taxa de ressocialização daqueles presos seria zero. Eles um dia sairiam dali e reincidiriam no crime, ainda mais se levarmos em conta o fato de que são pobres, não tiveram acesso aos estudos e serão ex-presidiários. A sociedade é quem, no final das contas, poderia se beneficiar da recuperação dos presos”, contou. O grupo mobilizado pela magistrada resolveu então unir esforços e, assim, surgiu o projeto de ensino fundamental regular dentro do presídio. Uma professora da rede municipal dará as aulas para 15 presos condenados, dos regimes fechado e semiaberto, previamente selecionados. A prefeitura forneceu todo o material escolar – livros, cadernos, lápis e borracha. O refeitório que era usado por agentes penitenciários foi adaptado e é onde as aulas estão sendo realizadas, mas uma sala será construída em breve, através de um projeto de reforma do presídio a ser custeada com recursos de prestações pecuniárias – cerca de R$ 40 mil.
http://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/iniciativa-em-coracao-de-jesus-leva-ensino-regular-a-presidio.htm#.Wa8fuSaqMhf
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